Última atualização: 20 de Março de 2023

 

Agradecemos seu interesse em ler nossos termos de uso. Todas as informações descritas aqui, o ajudarão a operar melhor nossa plataforma e esclarecer possíveis dúvidas sobre a nossa política de uso. É de extrema importância que você leia e compreenda os termos e condições gerais, os quais regem o acesso e utilização do site Flowmart, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através do site: flowmart.com.br

Ao utilizar este site, automaticamente você estará de acordo com os nossos Termos de Uso, que é um contrato entre você e o Flowmart.

Termos Gerais:

  • O Flowmart não é autor de nenhum dos produtos ou serviços anunciados no site. Apenas dispomos uma plataforma que fornece espaços para que os freelancers ofereçam seus produtos/serviços e que os clientes possam adquiri-los.
  • Para utilizar os serviços do Flowmart o usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Flowmart.
  • O Flowmart, em razão de violação à legislação em vigor ou aos termos e condições gerais de uso, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender (de forma temporária ou definitiva), a conta de um usuário, seus anúncios ou até mesmo aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação.
  • Todos os serviços e projetos anunciados no Flowmart são ofertados por um preço mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) e preço máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  • Não é permitido anunciar serviços proibidos pela legislação vigente ou pelos termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes ou que violem direitos de terceiros.
  • Somente usuários cadastrados poderão comprar e vender no Flowmart. O cadastro é oferecido de forma gratuita.
  • O Flowmart disponibiliza uma funcionalidade que permite os clientes qualificar os serviços recebidos.
  • Antes de decidir pela compra do serviço, o cliente deverá atentar-se às informações sobre as qualificações do freelancer, ao preço, ao prazo de entrega, ao número de pedidos na fila, aos serviços adicionais e a descrição detalhada do serviço oferecido.
  • Os clientes pagam de forma adiantada ao Flowmart para realizar um pedido.
  • OS USUÁRIOS (clientes e freelancers) NÃO PODEM OFERECER OU ACEITAR MEIOS DE PAGAMENTOS DIFERENTES DOS QUE SÃO APRESENTADOS NA SOLICITAÇÃO DE UM PEDIDO.
  • OS USUÁRIOS (clientes e freelancers) NÃO PODERÃO TROCAR E-MAIL, ENDEREÇOS, TELEFONES, NOME E CONTATOS NO FACEBOOK WHATSAPP, SKYPE OU QUALQUER OUTRA FORMA DE COMUNICAÇÃO FORA DA PLATAFORMA DO FLOWMART
  • Cancelamentos de pedido com frequência por conta do freelancer sem justa causa, poderá acarretar possíveis restrições ou banimentos.
  • Os clientes detêm todos os direitos sobre o trabalho entregue, salvo indicação em contrário por parte do freelancer em sua página do serviço. Alguns serviços cobram pagamentos adicionais (por meio de serviço Extras) para Licença de Uso Comercial, caso ocorra essa cobrança deverá ser claramente discriminada pelo freelancer na descrição do serviço.
  • Todo trabalho publicado e entregue poderá ser utilizado pelo Flowmart para fins de marketing, promoção ou divulgação do Flowmart.
  • A Política de Privacidade faz parte destes Termos de Uso e pode ser consultada aqui.
  • O Site é oferecido e está disponível para usuários com 16 anos de idade ou mais. Menores de 16 anos não poderão usar o Site ou os serviços do Flowmart. Ao utilizar o Site, você declara e garante que tem idade legal para firmar um contrato vinculante com a Empresa e que atende a todos os requisitos de elegibilidade mencionados acima. Se você não atender a todos esses requisitos, não acesse ou utilize o Site.
  • O Flowmart poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
  • As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
  • O Flowmart reserva-se o direito de suspender ou desativar permanentemente qualquer conta devido à violação destes Termos de Uso ou de qualquer uso ilegal ou inadequado do site ou dos serviços.
  • A violação dos Termos de Uso do Flowmart pode resultar na desativação permanentemente da sua conta.
  • Os usuários com contas desativadas não poderão vender ou comprar no Flowmart.
  • Os usuários podem ativar recursos de segurança da conta para protegerem suas contas contra o uso não autorizado.
  • Os usuários que violaram nossos Termos de Uso e tiveram suas contas desativadas podem entrar em contato com nossa equipe de suporte para obterem informações sobre a violação e o status da conta.
  • Os usuários devem poder verificar a propriedade de suas contas por meio do suporte, fornecendo materiais que comprovem a propriedade da conta.
  • Os freelancers poderão sacar suas receitas de contas desativadas após um período de segurança de 45 dias a partir do dia do último pagamento liberado recebido em sua conta e sujeito à aprovação do Flowmart.
  • O Flowmart eventualmente pode alterar os Termos de Uso. Quando essas alterações forem feitas, o Flowmart disponibilizará uma nova cópia dos termos de serviço nesta página.
  • O Flowmart se reserva ao direito de excluir sem aviso prévio da plataforma qualquer usuário, cuja conduta seja prejudicial a imagem do site.
  • O Flowmart se reserva ao direito de excluir sem aviso prévio da plataforma qualquer serviço que julgue desinteressante para o site.
  • O Flowmart se reserva ao direito de excluir sem aviso prévio da plataforma qualquer freelancer que julgar não trazer retorno significativo a plataforma.
  • As disputas devem ser resolvidas usando as ferramentas de solução de disputas do Flowmart (Central de Resolução na página de pedidos) ou entrando em contato com o suporte do Flowmart.
  • Você compreende e concorda que, se utilizar o Flowmart após a data de alteração dos Termos de Uso, o Flowmart considerará o seu uso como uma aceitação dos Termos de Uso atualizados.

 

Freelancers

  • O freelancer deverá ter a capacidade para prestar o serviço anunciado.
  • A cada serviço concluído com sucesso será creditado uma receita líquida de 80%.
  • O freelancer obriga-se a manter contado com o cliente unicamente através da plataforma do Flowmart.
  • O Freelancer deverá cumprir a legislação brasileira vigente.
  • Em virtude do Flowmart não figurar como parte nas negociações de venda de serviços que ser realizam entre os usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrente, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Freelancer.
  • O Flowmart não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária sobre os negócios realizados entre clientes e freelancers.
  • Os saques feitos da sua conta podem ser desabilitados após a análise de nossa equipe Financeira. Isso pode acontecer por questões de segurança que visam prevenir transações fraudulentas, relatos de baixo desempenho ou violações dos Termos de Uso, seja de clientes, nossa equipe de suporte ao cliente ou outro perfil Flowmart que esteja associado aos mesmos fornecedores de saque. A habilitação de saques será analisada por nossa equipe de Financeira após a revisão de sua conta.
  • O Flowmart credita os valores aos freelancers somente quanto o pedido é dado como concluído. Consulte a seção “Pedidos” abaixo para se informar sobre a definição de um pedido concluído.
  • Se um pedido for cancelado (por qualquer motivo), os fundos pagos serão reembolsados como crédito na plataforma ao cliente.
  • Os freelancers podem sacar suas receitas usando uma das opções de saque do Flowmart: Pix, PayPal ou Payoneer.
  • A qualificação do freelancer é calculada com base nas avaliações publicadas pelos clientes. Qualificações altas permitem que os freelancers obtenham níveis de venda avançados (consulte Níveis abaixo).
  • As receitas estarão disponíveis para saques somente a partir da página Ganhos após o pedido ter sido marcado como concluído.

 

Serviços

Os freelancers podem publicar a quantidade que quiserem de serviços voltados para automação de processos nas plataformas parceiras da Flowmart.

Os serviços criados no Flowmart são Conteúdo Gerado pelo Usuário.

Os serviços poderão ser bloqueados ou removidos do Flowmart por conta de violações dos Termos de Uso, podendo incluir, entre outros, as seguintes violações e/ou materiais:

  • serviços ilegais ou fraudulentos.
  • serviços que violem de direitos autorais.
  • serviços que violem marcas registradas.
  • serviços que incitem a violência ou a intolerância racial, religiosa ou de gênero.
  • violação de propriedade intelectual.
  • conteúdos pornográficos.
  • cópias intencionais de outros serviços.
  • spam e serviços absurdos ou violentos.
  • serviços enganosos para os clientes, incluindo violações dos termos de uso de terceiros.
  • revenda de bens regulamentados.

Os serviços removidos pelas violações acima poderão acarretar a exclusão da conta do freelancer.

Os serviços removidos por violações não poderão ser restaurados ou reeditados.

Os serviços poderão ser excluídos da nossa ferramenta de pesquisa por conta de baixo desempenho e/ou má conduta do usuário.

As URLs na descrição do seu serviço que redirecionarem a sites de terceiros estarão sujeitas a aprovação e poderão ser consideradas inapropriadas para usar no Flowmart.

Os serviços devem ter obrigatoriamente ao menos uma imagem adequada relacionada ao serviço oferecido. A opção de carregar duas ou mais imagens adicionais do serviço está disponível para todos os freelancers.

Os serviços podem opcionalmente conter um vídeo ou áudio, que poderão ser carregados por meio das ferramentas de gerenciamento do serviço disponíveis no Flowmart.

As declarações na página do serviço que comprometem ou burlam esses Termos de Uso são proibidas.

 

Projetos

Os clientes podem publicar projetos caso não encontrem serviços que atendam suas expectativas.

Os projetos criados no Flowmart são Conteúdo Gerado pelo Usuário.

Os projetos poderão ser bloqueados ou removidos do Flowmart por conta de violações dos Termos de Uso, podendo incluir, entre outros, as seguintes violações e/ou materiais:

  • projetos ilegais ou fraudulentos.
  • projetos que violem de direitos autorais.
  • projetos que violem marcas registradas.
  • projetos que incitem a violência ou a intolerância racial, religiosa ou de gênero.
  • violação de propriedade intelectual.
  • conteúdos pornográficos.
  • cópias intencionais de outros projetos.
  • spam e projetos absurdos ou violentos.
  • projetos enganosos para os freelancers, incluindo violações dos termos de uso de terceiros.
  • revenda de bens regulamentados.

Os projetos removidos pelas violações acima poderão acarretar a exclusão da conta do cliente.

Os projetos removidos por violações não poderão ser restaurados ou reeditados.

Os projetos poderão ser excluídos da nossa ferramenta de pesquisa por conta de baixo desempenho e/ou má conduta do usuário.

As URLs na descrição do seu projeto que redirecionarem a sites de terceiros estarão sujeitas a aprovação e poderão ser consideradas inapropriadas para usar no Flowmart.

Os projetos podem opcionalmente ter um ou mais anexos relacionados ao projeto oferecido. Esses anexos estarão disponíveis para todos os freelancers do Flowmart para o entendimento pleno do que o cliente espera do projeto.

Enquanto o projeto estiver aberto, freelancers poderão enviar propostas que poderão ser aceitas ou recusadas pelo cliente.

As declarações na página do serviço que comprometem ou burlam esses Termos de Uso são proibidas.

 

Saque de receitas

  • Para sacar a sua receita é necessário que sua conta tenha ao menos uma dessas formas de pagamento: Pix, PayPal ou Payoneer.
  • Cada conta de provedor de pagamento poderá ser associada a apenas um perfil do Flowmart.
  • As tarifas de saque variam de acordo com o provedor de pagamento, sendo o Pix no valor fixo de R$ 2,99.
  • As solicitações de saque poderão ser feitas instantaneamente pelo menu Ganhos.
  • As retiradas só poderão ser realizadas nas quantias disponíveis para o usuário.
  • O valor mínimo de saque é de R$ 80,00.
  • Os saques serão irreversíveis e não poderão ser desfeitos. Não será possível restituir ou alterar esse processo depois de processados.
  • Transferências somente serão aceitas para uma conta corrente ou conta poupança da mesma titularidade e com o mesmo número de CPF ou CNPJ cadastrado na conta do Flowmart.
  • Uma solicitação de retirada não pode ser cancelada.

 

Clientes

  • Não é permitido oferecer aos freelancers outro método de pagamento que não seja através da plataforma do Flowmart.
  • Os clientes poderão solicitar um serviço específico usando a opção Publicar um Projeto, que se encontra em seu painel ou pela opção Solicitar Proposta, que fica na página de perfil/serviço do freelancer. Os serviços propostos pelos clientes no Flowmart devem estar de acordo com a política adotada pelo Flowmart.
  • O Flowmart detém todo o direito de utilização dos trabalhos entregues ou publicados para fins de marketing, promoção ou divulgação do Flowmart.

 

Compras

  • Os clientes pagam antecipadamente ao Flowmart para gerar um pedido na página do serviço de um freelancer por meio do botão Comprar Por.
    • Os clientes podem cadastrar um projeto que aborde necessidades mais específicas e receber uma proposta dos freelancers por meio da plataforma do Flowmart.
    • Os serviços podem ser adquiridos por intermédio do Asaas usando as formas de pagamento: Cartão de Crédito, Boleto ou Pix.
    • Pagamentos no Cartão de Crédito poderão ser parcelados em até 3x sem juros. Parcelamentos entre 4x à 12x terão juros de 2,49% ao mês.
    • Não é permitido oferecer pagamentos aos freelancers por meio de qualquer outro método que não seja através da plataforma Flowmart. Caso algum freelancer tenha lhe solicitado a usar um método de pagamento alternativo, denuncie-o imediatamente ao nosso suporte, clicando aqui.
    • A taxa de compra é adicionada no momento da compra, no qual o cliente pode revisar e aceitar a quantia total a ser paga. Essa taxa cobre as taxas de processamento e administração. A taxa atual possui a porcentagem fixa de 10%.
    • Para proteção contra fraudes, transações não autorizadas (como lavagem de dinheiro), reivindicações ou outras obrigações, nós não coletamos informações de crédito, mas permitimos que os nossos fornecedores de pagamento coletem informações para fins de cobrança aos clientes ou transferência de pagamentos aos freelancers. Nós não temos acesso às informações de pagamento fornecidas aos nossos fornecedores de pagamento e essas informações estão sujeitas à política de privacidade aplicável ao fornecedor de pagamento. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

 

Pedidos

  • Após a confirmação de pagamento, será criado um número de pedido único e individual.
  • Os pedidos múltiplos terão as taxas acrescidas a cada pedido.
  • Os freelancers devem entregar os arquivos e/ou evidências do serviço/projeto concluído pela página Histórico do Serviço/Proposta.
  • O pedido só poder ser marcado como Concluído pelo cliente, uma vez que este aceite a entrega. O pedido também poderá ser marcado como Cancelado caso não haja a entrega do mesmo conforme anunciado na página do serviço ou na mensagem de proposta.
  • Nós incentivamos nossos clientes e freelancers a tentarem resolver os conflitos entre si, inclusive usando a opção Central de Resolução na página do pedido. Se por algum motivo isso não funcionar, os usuários poderão entrar em contato com o suporte do Flowmart para obter ajuda clicando aqui.

 

Tratamento de Pedidos

  • Ao comprar um serviço, o freelancer receberá notificações por e-mail, assim como no painel do Flowmart se estiver logado no sistema.
  • Os freelancers são obrigados a cumprir o prazo de entrega que especificaram ao criar seus serviços. Se ele não fizer isso o cliente poderá cancelar o pedido quando um pedido for marcado como Atrasado, o que possivelmente prejudicará a reputação do freelancer.
  • Um freelancer pode cancelar um pedido sem o consentimento do cliente, a qualquer momento (Cancelamento forçado). No entanto, isso poderá ter um efeito prejudicial sobre a classificação do freelancer.
  • Os freelancers devem enviar os arquivos e/ou evidências do trabalho concluído usando o botão Marcar Como Entregue (localizado na página do pedido) para marcar o pedido como Entregue.
  • Os usuários são responsáveis pela verificação de vírus, malware ou programas nocivos em todos os arquivos transferidos. O Flowmart não será responsabilizado por quaisquer danos que possam ocorrer devido ao uso do site, uso de conteúdo ou arquivos transferidos.
  • Os clientes podem usar o recurso Solicitar Modificações, localizado na página do pedido, quando o pedido estiver sido marcado como Entregue e se o material entregue não corresponder à descrição do freelancer na página do serviço ou às exigências enviadas ao freelancer no início do processo de solicitação.

 

Falhas no sistema

O Flowmart não se responsabilizará por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário (cliente ou freelancer) em razão de falhas na rede, falhas desconhecidas na programação, falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Flowmart também não se responsabilizará por qualquer vírus, malwares ou programas mal-intencionados que possam atacar o equipamento dos usuários em decorrência do acesso, ou transferência de arquivos entre cliente e freelancer, cabendo aos mesmos a verificação de possíveis ameaças.

 

Classificações

  • Os comentários com classificações fornecidos por clientes que completam um pedido são essenciais para o sistema de classificação do Flowmart. As classificações demonstram a experiência geral do cliente com os freelancers e seus serviços. Os clientes são incentivados a se comunicarem com o freelancer caso haja problemas durante o pedido ativo em relação ao serviço prestado pelo freelancer.
  • Responder e publicar um comentário: Depois que o trabalho for entregue, o cliente tem 3 dias para responder e publicar um comentário. Se nenhuma resposta for apresentada dentro do prazo, o pedido será considerado concluído.
  • É fundamental que o cliente deixe comentários. Os comentários de classificação não serão removidos se não houver violação clara dos Termos de Uso.
  • Para evitar o uso indevido de nosso sistema de comentários, todas as classificações devem ser provenientes de vendas legítimas feitas exclusivamente por meio da plataforma Flowmart e a partir de usuários de nossa comunidade. As compras arranjadas, criadas para aumentar a classificação do freelancer artificialmente ou para abusar da plataforma Flowmart com compras de outras contas, resultarão na suspensão permanente de todas as contas relacionadas.
  • Reter a prestação do serviço, arquivos ou informações necessárias para concluir o serviço do serviço com a intenção de obter críticas favoráveis ou serviços adicionais é proibido.
  • Os comentários enviados por clientes são exibidos publicamente na página do serviço do freelancer. Os freelancers têm a opção de responder os comentários dos clientes e atribuir uma classificação à eles. O cancelamento de um pedido não remove o comentário, a não ser que isso seja acordado mutuamente.
  • As amostras de trabalho são imagens e vídeos enviados a um cliente em uma mensagem de entrega. As amostras de trabalho serão adicionadas ao Portfolio do freelancer na página do serviço se o cliente escolher publicar a amostra de trabalho ao fazer uma classificação pública.
  • Os usuários podem deixar classificações para pedidos até 30 dias após um pedido ser concluído. Não será possível adicionar classificações a pedidos após 30 dias.

 

Disputas e cancelamentos

  • Pedimos que os usuários tentem resolver as disputas entre sim, pedimos aos freelancers que descrevam de forma clara e objetiva os serviços ofertados, de modo a não deixa dúvida ou margem para interpretações errôneas.
  • Caso o usuário (tanto freelancer quanto o cliente) se sentir prejudicado em alguma negociação, e não houver possibilidade de conciliação amigável entre as partes, a parte que se sentir prejudicada poderá entrar em contato com o suporte Flowmart e solicitar uma intermediação (disputa).
  • Os cancelamentos poderão ser feitos de forma mútua entre o cliente e o freelancer, sem prejuízo a nenhuma das partes. O valor pago será ressarcido em forma de crédito na conta do cliente para que ele possa adquirir outro serviço, do mesmo ou de outro freelancer. Obs: O valor da taxa administrativa não é reembolsado.
  • O cancelamento por parte do cliente só poderá ser feito, se o freelancer aceitar, ou se o usuário freelancer descumprir com suas obrigações como: não entregar o pedido, não responder o contato do usuário cliente, atrasar o prazo de entrega do serviço, oferecer outro meio de pagamento que não seja através da plataforma do Flowmart, ou infligir alguma regra do Termo de Uso.
  • Se o desentendimento entre as partes forem por razões que vão ao desencontro a política expressa nos Termos de Uso do Flowmart, por parte do freelancer, o mesmo poderá sofres sansões impostas pelo site, que vão desde suspensão temporária da conta ou até a exclusão completa e permanente do usuário da plataforma do Flowmart, sem direito ao resgate do valor em crédito no site.
  • Se o desentendimento entre as partes forem por razões que vão ao desencontro a política expressa nos Termos de Uso do Flowmart, por parte do cliente, o mesmo poderá sofrer sansões impostas pelo site, que vão desde suspensão temporária da conta ou até a exclusão permanente do usuário da plataforma do Flowmart, sem direito a reembolso do valor pago pelo serviço.
  • No caso de disputas, a questão deverá ser resolvida entre as partes, diretamente no site, na plataforma oferecida pelo Flowmart. Lembramos que a plataforma guarda histórico de toda troca de mensagens entre o cliente e o freelancer, que poderão servir como prova caso a disputa precise ser intermediada pelo suporte do Flowmart.
  • O Flowmart se reserva o direito de cancelar pedidos ou reter valores em caso de transação fraudulenta suspeita ou atitudes que violem este Termo de Uso.

 

Reembolsos

  • Os reembolsos solicitados ao site que estejam dentro das condições dos Termos de Uso do Flowmart serão feitos somente em crédito na conta do usuário. Lembramos que as taxas de serviços não são reembolsáveis.

 

Conduta do Usuário

  • As identidades de usuários são mantidas em anonimato para proteger a privacidade de nossos usuários. Não é permitido solicitar ou fornecer endereços de e-mail, nomes de usuário do Skype/IM, números de telefone ou quaisquer outras informações pessoais de contato para comunicação fora do Flowmart visando comprometer ou burlar o sistema de mensagens ou a plataforma Flowmart.
  • O Flowmart não oferece garantia sobre o serviço entregue, caso o usuário se sinta prejudicado ou enganado, deverá tentar a resolução do problema diretamente com o freelancer na plataforma do Flowmart. Caso o entendimento não seja possível, os usuários poderão entrar em disputa através da nossa Central de Resolução.
  • Qualquer troca de informação pessoal necessária para continuar um serviço deverá ser realizada na página do pedido, lembrando que toda a mensagem gerada no site do Flowmart é monitorada, e informações pessoais são proibidas (a única exceção é quando essa informação for extremamente necessária para finalização do pedido, por exemplo: na confecção de cartões de visita, ou vídeos de divulgação de páginas, sites, ou canais do Youtube). Quando isso ocorrer uma equipe do Flowmart irá analisar se essas informações são realmente necessárias ou não.
  • Todas as trocas de informação e arquivos devem ser realizadas exclusivamente na plataforma Flowmart, lembramos que o Flowmart se reserva o direito de utilização desses arquivos para fins de publicidade e marketing.
  • Linguagem inadequada, agressivas, de baixo calão, ofensivas, não serão permitidas na utilização da plataforma do Flowmart, podendo ser removidas e gerando, banimento ou exclusão do usuário.

 

Reportar violações

  • Contamos com sua ajuda para reportar casos de violação dos Termos de Uso do Flowmart. Nossa equipe irá averiguar a situação e tomar as medidas necessárias. Os dados e o anonimato dos usuários serão mantidos em sigilo.
  • Se uma violação ou uma suspeita de violação dos Termos de Uso, forem identificadas, o usuário receberá um e-mail de nossa equipe, informando a violação, que podem gerar bloqueio temporário ou exclusão permanente do usuário infrator.
  • Não utilize o Flowmart para práticas ou atividades ilegais.
  • Não é permitido a negociação de material pornográfico na plataforma do Flowmart.
  • Não é permitido a comercialização de produtos ou serviços proibidos pela lei vigente do país.
  • Não é permitido a publicação ou o envio de conteúdo malicioso ou prejudicial ao usuário, bem como desrespeitar a privacidade dele, nem o contato para fins comerciais sem autorização.
  • Estão vetadas no site, práticas ou atitudes de bullying, preconceito de qualquer espécie, discursos de ódios, agressões verbais ou escritas.
  • A privacidade e a identidade deverão ser respeitadas. Não é permitida a troca de informações pessoais (salva exceção em que o serviço exige). Cabe também ao freelancer alertar o usuário cliente sobre essa proibição.
  • Usuários que negociarem “por fora” da plataforma do Flowmart, não estarão protegidos ou resguardados pela nossa Política de Privacidade, e nem por esses Termos de Uso.
  • Não viole a propriedade intelectual ou marcas registradas.
  • Não é permitido a criação de contas múltiplas. Cada usuário terá direito a uma única conta para divulgação de seus serviços, o número de serviços possíveis de serem anunciados aumentam conforme o nível que o freelancer progride. Usuários que utilizarem artifícios como o de contas múltiplas, a fim de enganar a comunidade Flowmart para ganhar vantagens comerciais em cima dos outros usuários, poderão ser banidos e terem todas as suas contas e serviços desativados.
  • Não serão toleradas situações de abuso ou assédio ao usuário, tanto freelancer como cliente. Incluindo a criação de contas em massa afim de assediar por meio de mensagens os freelancers ou compra de serviços afim de enviar qualificações baixas com clara intenção de prejudicar o freelancer.

 

Conteúdo gerado pelo usuário

O Flowmart, NÃO gera ou cria conteúdos. Todos os conteúdos e serviços oferecidos no site s]ao de responsabilidade do usuário; O Flowmart, não verifica violações, plágios, direitos autorais, nos conteúdos transferidos por download ou upload em nossa plataforma. É de total responsabilidade do usuário essa troca de dados e serviços. Pedimos que denuncie casos de violação com comprovação de propriedade para que possamos remover o conteúdo de nossa plataforma. O Flowmart não se responsabiliza pela qualidade ou nível do serviço oferecido, não oferecendo garantia em relação a esses serviços. Cabe ao usuário decidir adquirir ou não um serviço, baseado na confiança que o freelancer apresenta e na utilização de nosso sistema de qualificação que dará uma boa margem de segurança na aquisição de produtos ou serviços.

 

Propriedade

A Propriedade do serviço entregue, todos os direitos de propriedade intelectual, uso pessoal ou comercial, direitos autorais, são concedidos ao cliente no momento da compra, a menos que o freelancer claramente indique o contrário na página de descrição do serviço. Toda a transferência ou cessão de propriedade intelectual estará sujeito ao pagamento integral do serviço, e a entrega não deverá ser realizada caso o pagamento tenha sido cancelado por algum motivo. Ao usuário freelancer cabe total direito de cobrar por meio de Adicionais, na plataforma do Flowmart uma Licença para Uso Comercial, quando o serviço entregue destina-se a algum negócio ou empreendimento com fins lucrativos. Porém essa prática deverá estar em evidência e de forma clara e entendível na descrição do serviço. Caso o usuário freelancer omita essa informação entende-se que todos os direitos do serviço ou trabalho entregue estão concedidos.

 

Licença para Uso Comercial

Ao adquirir uma “Licença para Uso Comercial” com seu pedido, o freelancer lhe concede uma licença perpétua, exclusiva, intransferível e mundial para usar a entrega adquirida para Intenções Comerciais Permitidas. Todos os direitos de propriedade intelectual da entrega adquirida são doravante transferidos a você. “Intenções Comerciais Permitidas” significam qualquer uso relacionado a negócios, tais como (a título de exemplo) propaganda, promoção, criação de páginas na web, integração com produto, software ou outras ferramentas relacionadas a negócios, etc., e excluem estritamente qualquer intenção ilegal, imoral ou difamatória. Essa Licença está sujeita aos Termos de serviço da Flowmart. Não há nenhuma garantia, expressa ou implícita, com a compra dessa entrega, inclusive com respeito à capacidade para um propósito particular. Nem o Freelancer nem a Flowmart serão responsáveis por nenhuma reclamação, ou danos por incidente ou consequência ou outros oriundos de fora desta licença, da entrega ou seu uso da entrega.

 

Renúncia de responsabilidade de garantias e Limitação de responsabilidade

O uso do site Flowmart, seu conteúdo e quaisquer serviços ou itens obtidos através dele são de sua responsabilidade. O Flowmart, seu conteúdo e quaisquer serviços ou itens adquiridos através dele serão fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nem o Flowmart, nem qualquer pessoa associada ao Flowmart garante ou se responsabiliza pela integridade, segurança, confiabilidade, qualidade, exatidão ou disponibilidade do site.

O disposto acima não afeta as garantias que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável. Em hipótese alguma o Flowmart, seus afiliados ou seus agentes, prestadores de serviços, funcionários, agentes, executivos ou diretores serão responsáveis por danos de qualquer natureza, sob qualquer teoria jurídica, decorrentes de ou em ligação com o uso ou impossibilidade de uso do site, qualquer site ligado a ele, qualquer conteúdo no site ou outros sites ou qualquer serviço ou itens obtidos através do site ou outros sites, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, emergentes ou punitivos, incluindo mas não limitados a, danos pessoais, dor e sofrimento, problemas emocionais, perda de receitas, perda de lucros, perda de negócios ou economias, perda de uso, perda de reputação, perda de dados, sejam eles causados por ato ilícito (incluindo negligência), quebra de contrato ou de outra forma, mesmo que previsível.

O disposto acima não afeta as responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável.